TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO – TELEMEDICINA

Consultório Dra. Maxilaine Nonato

Data: 24/02/2026

Objeto

Este termo registra o consentimento para realização de atendimento psiquiátrico por telemedicina, por meio de plataforma digital segura.

Natureza e Limitações

A teleconsulta pode apresentar limitações técnicas e não substitui atendimento presencial quando necessário. Em casos indicados, poderá ser solicitada avaliação presencial.

Critérios Clínicos

A realização da teleconsulta baseia-se em critérios técnicos, segurança clínica e complexidade do caso. A idade isoladamente não determina a viabilidade do atendimento remoto.

Riscos e Benefícios

Benefícios incluem acesso facilitado e continuidade do cuidado. Riscos incluem limitações técnicas e eventuais falhas de conexão.

Situações de Urgência

A teleconsulta não substitui atendimento de urgência ou emergência. Em caso de risco iminente, deve-se procurar serviço presencial.

Confidencialidade e LGPD

Os dados pessoais e informações de saúde serão tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e sob sigilo profissional.

Gravação

A consulta não será gravada sem autorização expressa das partes.

Declaração de Consentimento Eletrônico

Declaro que li, compreendi e concordo com a realização do atendimento por telemedicina.

Ao confirmar eletronicamente este documento na plataforma, manifesto meu consentimento informado.